História: por Interlegis — última modificação 30/07/2019 17h32
História de Pedro Canário - ES
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 15/10/2019 — última modificação 16/10/2019 11h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Renan Lionel Muller Francisco dos Santos — publicado 12/12/2019
Localizado em Leis
Leis Municipais (Normas Jurídicas): por Renan Lionel Muller Francisco dos Santos — publicado 10/10/2019 — última modificação 13/12/2019 16h59
Localizado em Processo Legislativo
Ministério Público do Estado do Espírito Santo, notifica:: por Renan Lionel Muller Francisco dos Santos — publicado 08/06/2020 — última modificação 08/06/2020 10h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA: por adm — publicado 24/01/2025 — última modificação 24/01/2025 20h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA: por adm — publicado 25/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA: por adm — publicado 31/01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Renan Lionel Muller Francisco dos Santos — publicado 06/05/2022 — última modificação 06/05/2022 17h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA: por adm — publicado 17/01/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 17

Resultado da busca por lei