PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
VETO nº 001/2024 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 034/2024.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – “CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – “CRIA PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATIPICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 – “CRIA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 – “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE Institui o Novo Código de Posturas do Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências E ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-k QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA E OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Gabinete da Presidência, em 17 de janeiro de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal