PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – “DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE CAPELA MORTUÁRIA “LUIZ FRANCISCO BORGHI (BINHO)”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – “IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 09 de fevereiro de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal