PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – “DISPÕE SOBRE “AULA DE CANTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – “INSTITUI OBRIGATORIEDADE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO E DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PUBLICOS MUNICÍPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 – “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DA AGRICULTURA DE CRISTAL DO NORTE, INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 – “INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 14 de fevereiro de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal