PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI Nº 058/2022 – DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 064/2022 – “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 – “REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDRO CANÁRIO/ES – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.

Gabinete da Presidência, em 31 de março de 2023

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal