PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

por adm — publicado 14/04/2023 17h35, última modificação 14/04/2023 17h35
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 – “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores Eleandro Reis Konoski e Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 002/2022 – “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

 

Gabinete da Presidência, em 14 de abril de 2023

 

 

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal

Eleandro
Eleandro disse:
18/04/2023 18h22
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