PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

por adm — publicado 12/04/2024 18h26, última modificação 12/04/2024 18h26
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 006/2024 - “DENOMINA A SALA DE LEITURADA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva, João Mendes Amorim.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – “RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE LEI Nº 016/2024 – “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E PSICOLOGOS NA REDE MUNICIPAL”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes AMORIM.

 

Gabinete da Presidência, em 12 de abril de 2024

 

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal

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