PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – “INSTITUI A CAMPANHA "MAIO LARANJA" E O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – “INSTITUI O SELO AUTISTA A BORDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO CRONOGRAMA ESPORTIVO DO MUNICÍPIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Todos os vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ TORTO CONGÊNITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.
Gabinete da Presidência, em 28 de março de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal