PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SORRISO MAIS BONITO", DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL INFANTIL NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICOS E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Todos os vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.537/2023, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

 PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

Gabinete da Presidência, em 17 de abril de 2025

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal