PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 009/2023 – “INSERE DATA COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAQUARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 – “ESTABELECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ESTADO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio e Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023 – “ESTABELECE O PROGRAMA ‘SEGURANÇA NAS ESCOLAS’, COM INTUITO DE ESTABELECER MEIOS PREVENTIVOS CONTRA POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal