PAUTA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO INSTITUIÇÃO FLORESTA DO SUL FUTEBOL CLUBE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUAQUIM GUABIRABA BONFIN”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILSON PEREIRA VIEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª EDINALVA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª ELZA PEREIRA VIEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSSADAQUE CARVALHO LIMA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE Á SRª. MARIA DO CARMO LOPES BRITO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª GISLENE SILVA TEIXEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MARCOS XAVIER DE SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO EDNIS BERGAMIN JUNIOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NERZY DALLA BERNARDINA JÚNIOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIZ ALBERTO DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EVALDO CAZOTTE PAIVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MANOEL ELIAS GASPARINI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO VOSSO REVERENDÍSSIMO PE. JOÃO BATISTA VIEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VANDERLEI REBONATO OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. TARCISIO DOS SANTOS FERNANDES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ROBERTO CARLOS MONTEIRO CONCEIÇÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FRANCIANE FAVARATO MARTINS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ALCIMAR ALVES PEREIRA. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE AO SR. “MANUEL PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. FAIANE DE SOUZA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. EDNA ROMEIRO DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE Á SRª. EUCILIA CORDEIRO RIBEIRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSE MARTINS LISBOA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS RODRIGUES CHAVES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FELIPE DA CRUZ SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. ANA JÚLIA CARDOSO DE SÁ VIEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO GEOVANY PIRES BRITO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FERNANDO PRATES SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSÉ CARLOS SENA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GENILSON DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOÃO BATISTA ROCHA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FELIPE SOUZA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. DERMEVAL AMÂNCIO DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ROBSON RIBEIRO CANI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EDINAILTON RIBEIRO SOUSA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. BRAZ ANTONIO CAMPORESI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RONALDO BRUNELLI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. HÉLIO BORSOI JÚNIOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FÁBIO ROCHA GAZZINELLI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JIVANILDO RAMOS ALMEIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. SAUL GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LEIVINO JOSÉ DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO ROBERTO FOLLETTO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. IRACI RIBEIRO GONÇALVES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ANTONIO NETO CARNEIRO PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. KLEILSON MARTINS REZENDE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. DENIS PEREIRA AMÂNCIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. CLÉCIO PEREIRA DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RENATO PINHEIRO SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. GILBERTO CARLOS COELHO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. GILDENE PEREIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MATEUS SANTOS TIMBOHIBA JUNIOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EDINALDO VENTURINI DE AMORIM”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. WANDERSON SANTOS DE SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSIEL CAMPOS GOMES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 034/2024 – “ALTERA FORMA DE RATEIO DIVISÍVEL, PROPORCIONAL, DIFERENCIADO SEPARADO E INDIVIDUAL DO CUSTO DA RESPECTIVA ATIVIDADE PÚBLICA ESPECÍFICA DE SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – “DENOMINA O CAMPO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE JUVENAL FELICIANO FRANÇA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – “DENOMINA O CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE CLAUDIMIRO TRINDADE DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 037/2024 – “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTILIA TEOFILO ARAUJO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
Gabinete da Presidência, em 01 de novembro de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal