PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei nº 032/2021 – “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei nº 033/2021 – “DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei nº 034/2021 – “DENOMINA A RUA RUBINEI SILVA, A RUA BOA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE – PEDRO CANÁRIO-ES.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.

Projeto de Lei nº 035/2021 – “DISPOÊ SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VISTA.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2021 – “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonsalves dos Santos, Vereador Clécio Pereira da Silva, Vereador João Mendes Amorim e Vereador Renato Pinheiro Silva.

Gabinete da Presidência, em 28 de maio de 2021

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal