PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 028/2024 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 077/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
Gabinete da Presidência, em 28 de junho de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal