Pauta da 11ª Sessão Ordinária

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 – “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonsalves dos Santos, Vereador Clécio Pereira da Silva, Vereador João Mendes Amorim e Vereador Renato Pinheiro Silva.

Projeto de Lei nº 009/2021 – CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, ESTABELECE PREFERIVELMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADDE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.

Projeto de Lei nº 033/2021 – “DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

- Do expediente:
- Da ordem do dia:

Gabinete da Presidência, em 18 de Junho de 2021.