PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 – “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonsalves dos Santos, Vereador Clécio Pereira da Silva, Vereador João Mendes Amorim e Vereador Renato Pinheiro Silva.
Projeto de Resolução nº 002/2021 – “DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 014/2021 - “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Wanderson Santos de Souza.
Projeto de Lei Substitutivo nº 023/2021 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO” A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Wanderson Santos de Souza.
Projeto de Lei nº 024/2021 – “DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI DE COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Assinam todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 026/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 027/2021 - “ INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID – 19, NOS POSTOS DE TRABALHO, E, POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 029/2021 – “DENOMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILIO COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 030/2021 - “CONTRATAÇÃO DE MAIS COVEIROS, EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA OU CATÁSTROFES NATURAIS ONDE AUMENTE O NÚMERO DE MORTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Lucas Vasconcellos Pereira.
Projeto de Lei nº 038/2021 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.324, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 039/2021 - “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP).” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Wanderson Santos de Souza.
Projeto de Lei nº 040/2021 – “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS NO AVANÇO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DISCIPLINA AS DOSES REMANESCENTES QUE NÃO FOREM UTILIZADOS APÓS A ABERTURA DO FRASCO, ESTANDO DENTRO DA VALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 041/2021 - “CRIA NOME PARA AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Clécio Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência, em 02 de julho de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal