PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 028/2024 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE LEI Nº 032/2024 – “CRIA O PROGRAMA LAR PÚBLICO PARA IDOSOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO CRONOGRAMA ESPORTIVO DO MUNICÍPIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE LEI Nº 034/2024 – “ALTERA FORMA DE RATEIO DIVISÍVEL, PROPORCIONAL, DIFERENCIADO SEPARADO E INDIVIDUAL DO CUSTO DA RESPECTIVA ATIVIDADE PÚBLICA ESPECÍFICA DE SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – “DENOMINA O CAMPO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE JUVENAL FELICIANO FRANÇA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – “DENOMINA O CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE CLAUDIMIRO TRINDADE DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
Gabinete da Presidência, em 02 de agosto de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal