PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 031/2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – “DISPÕE SOBRE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – “INSERE DATA COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COLINA DA SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores Denis Pereira Amâncio, Renato Pinheiro Silva e Ademir Gonçalves dos Santos.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Mateus Vasconcelos.
Gabinete da Presidência, em 18 de agosto de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal