PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS – CDL DE PEDRO CANÁRIO, ASSOCIAÇÃO FORMADA POR EMPESAS COMERCIAIS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 897/2009, FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DEFINIDAS COMO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 005/2023 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044/2023, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Bruno Teófilo Araújo.

Gabinete da Presidência, em 19 de outubro de 2023

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal