PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 069/2021 “INSTÍTUI O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Clécio Pereira da Silva, Eleandro Reis Konoski e Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.312 DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Nº 056/2022 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 “altera o art. 51 §5º". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Maioria dos Vereadores.
Gabinete da Presidência, em 02 de setembro de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal