PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 030/2024 – “Dispõe sobre a denominação do campo de futebol no distrito de cristal do norte - Pedro Canário Estado do espírito santo”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 – “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE PRA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM MUNICÍPIO DIVERSO DO DOMICÍLIO QUE O PACIENTE RESIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 - “DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 30 de agosto de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal