PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Projeto de Lei Nº 053/2021 – “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei nº 059/2021 – “DISPÔE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, REPASSADOS AO MUNICÍPIO POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO OS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR RURAL DE FORMA SUBSIDIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei Nº 067/2021 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.

                    - Do expediente:

  - Da ordem do dia:

Gabinete da Presidência, em 03 de novembro de 2021

DENIS PEREIRA AMÂNCIO

Presidente da Câmara Municipal