PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 005/2023 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 037/2023 - “DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 11 de outubro de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal