PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 - DISPÕE SOBRE O PROJETO DE “VOLTA PARA CASA”, QUE TRATA DO TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR OU PROCEDIMENTOS COMPLEXOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 - “DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS JOHN MUNIZ SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO TAQUARAS FUTEBOL CLUBE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 18 de outubro de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal