PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VALDEMAR RODRIGUES SALOMÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RICARDO CIPRYANO CARLETTO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. BETANIA SANTOS DAMASCENO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. ELIZABETE DE PAULA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAIR DE OLIVEIRA RIOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. NEUMA LUCIA ÁVILA COELHO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ADEILTON PEREIRA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MÁRCIO CARLETTO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOÃO VIANEY MARABOTI PETERLE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LAUDETE FERREIRA DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ALBERTO SILVA BAÍA. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. “PAULA CONTARINI MONTEIRO ARAÚJO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. VIVIANE SANTOS SENA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EVERTON RIAZOR MEIRA PESTANA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. WILIAN MARQUES DE CARVALHO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ALOÍSIO CAMPOSTRINI BORGHI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. MARIA ASTRILZA DA PAIXÃO LISBOA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JEOVAL DA SILVA KOCK”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. ROSA HELENA ZUTION FERREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ELCI DE SOUZA FRANCO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUIMAR DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MARCELO ABREU E SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. VANESSA DE MELO DE FIGUEIREDO SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO VIEIRA ANDRADE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª. GRACINDA MARIA CEZATTI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª IZABEL CRISTINA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª AMÉLIA FRANCISCA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª MARILZA FAVARATO PIEROTE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FÚLVIO TRINDADE ALMEIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. CONRADO DOS SANTOS MENDES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A SRª CAMILA FERRARI VIANA DE OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A SRª ADRIANA DE JESUS SILVA MATOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. WASHINGTON BISPO DA ROCHA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A SRª. MAGNA MENDES DIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. AGNALDO SILVA DOS SANTOS. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EDENILSON FERNANDES BENEVIDES. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2023 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSÉ LUÍZ SIQUEIRA. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. JANAICA PEREIRA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ERNANI FRANCISCO RECCO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EPAMINONDAS CÂNDIDO AZEVEDO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. TIAGO FAVARATO PIEROTE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JEDEIAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2023 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. NEUZA MARIA SANTOS FERREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 050/2023 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 – “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 052/2023 – “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR CHEFE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 Á 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Todos os Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 – “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 Á 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Todos os Vereadores.
Gabinete da Presidência, em 17 de novembro de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal