PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 037/2024 – “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTILIA TEOFILO ARAUJO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE LEI Nº 047/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO EL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores Denis Pereira Amâncio e Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUIZ HENRIQUE SOUZA DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO MORAES NEVES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. KAUÃ LUCAS FIGUEIREDO SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUCAS ANDRÉ PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 14 de novembro de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal