Pauta da 20ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 007/2019 – “INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Késia Silva Santos
Projeto de Lei nº 054/2019 – “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim
Projeto de Lei nº 059/2019 – “DISPÕE QUE O CONSUMIDOR TENHA O DIREITO DE OBTER O SERVIÇO NO IMÓVEL QUE OCUPE LEGALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DA QUITAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR ANTERIOR PERANTE A CONCESSIONÁRIA PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio
Projeto de Lei nº 063/2019 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ESCOLA NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE APRESENTEM QUANTIDADE DE FALTAS ACIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva
Projeto de Resolução nº 006/2019 – “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SCP – NP Nº 01/2019, QUE TRATA SOBRE REGISTROS, CONTROLE CESSÃO E INVENTÁRIO DE BENS E IMÓVEIS, PARA ANÁLISE, REVISÃO E APROVAÇÃO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº 007/2019 – “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI – NP Nº 02/2019, QUE TRATA SOBRE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ANALISE, REVISÃO E APROVAÇÃO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 29 de novembro de 2019
Gileno Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal