PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 065/2021 – “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 066/2021 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 069/2021 - “CRIA PROJETO ESCOLA NACÂMARA”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador Clécio Pereira Silva, Vereador Denis Pereira Amâncio e Vereador Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 070/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 071/2021 – “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 072/2021 – “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE NOTEBOOK E HD AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL EM EFETIVO TRABALHO”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 073/2021 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPOLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador José da Paixão Queiroz.
Gabinete da Presidência, em 12 de novembro de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal