Pauta da 2ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 027/2020 – “MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 034/2020 – “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO GEORREFERENCIADO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO, FORMALIZA E DEFINE OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 035/2020 – “DISPÕE A DENIMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 003/2021 – “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BENS IMÓVEIS (LOTES) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES)” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 004/2021 – “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 006/2021 – “INSTITUI FARMACIA INTINERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO – ES, A FARMACIA DA GENTE” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2020 – “PROGRAMA: AGRO + SUSTENTÁVEL' COMO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, EM PARCERIAS COM OS PODUTORES RURAIS, DO MUNICIPÍO DE PEDRO CANÁRIO – ES, OBJETIVANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E O BEM ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 036/2020 – “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 005/2021 – “REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SEVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Assinam todos os vereadores.