PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 040/2019 – “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 007/2021 – “CRIA A LEI ‘PATA AMIGA’ INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 008/2021 – “MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Clécio Pereira da Silva.
Projeto de Lei nº 009/2021 – “CRIA O ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, ESTABELECE PREFERIVELMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMNETO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 010/2021 – “PROIBE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA EM REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Wanderson Santos de Souza.
Projeto de Lei nº 027/2020 – “MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 003/2021 – “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BENS IMÓVEIS (LOTES) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES)” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 004/2021 – “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 006/2021 – “INSTITUI FARMACIA INTINERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES , A FARMACIA DA GENTE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.