Pauta da 4ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 011/2021 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 012/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Substitutivo nº 038/2020 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 040/2019 – “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 007/2021 – “CRIA A LEI ‘PATA AMIGA’ INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
Gabinete da Presidência, em 26 de fevereiro de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal