Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10ª Legislatura

Projeto de Lei nº 011/2021 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Eleandro Reis Konoski.

Projeto de Lei nº 013/2021 – “CRIA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador José da paixão Queiroz.

Projeto de Lei Substitutivo nº 008/2020 – “MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Clécio Pereira da Silva.

Projeto de Lei nº 014/2021 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Wanderson Santos de Souza.

- Do expediente:
- Da ordem do dia:

Gabinete da Presidência, em 12 de Março de 2021.