PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA

Projeto de Lei nº 015/2021 – “INSTITUI O PROGRAMA “LIMPEZA DE FOSSA SOCIAL”.”
De autoria do Poder Legislativo Executivo – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei nº 017/2021 – “RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.

Projeto de Lei nº 022/2021 – “DECLARA QUE EM CASO DE EPIDEMIA/PANDEMIA TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE PEDRO CANÁRIO SÃO ESSENCIAIS; FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES DE QUARENTENA; DETERMINA FISCALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM INTUITO DE EQUALIZAR A PRESERVAÇÃO DE VIDAS DOS MUNICÍPES, ZELAR PELA SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS, RESGUARDAR A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Renato Pinheiro Silva.

Projeto de Lei Substitutivo nº 008/2021 – “MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Clécio Pereira da Silva.

- Do expediente:
- Da ordem do dia:

Gabinete da Presidência, em 01 de Abril de 2021.