Pauta da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 10ª Legislatura

PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - “Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Complementar Municipal N°028/2015.”
- De autoria do Poder Executivo Municipal – Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bolsa de Formação aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, Vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, Instituído pela Lei Complementar Estadual nº 909/2019.”
- De autoria do Poder Executivo Municipal – Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”
- De autoria do Poder Executivo Municipal – Bruno Teófilo Araújo.

- Do expediente:
- Da ordem do dia:

Gabinete da Presidência, em 26 de Março de 2021.