Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10ª Legislatura

Projeto de Lei Substitutivo nº 024/2021 – “DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Assinam todos os Vereadores.

Projeto de Lei nº 026/2021 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.

Projeto de Lei nº 027/2021 – “INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS POSTOS DE TRABALHO, E, POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.

Projeto de Lei nº 028/2021 – “VEDA NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIO/ES DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.

Projeto de Lei nº 029/2021 – “DENIMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILO COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.

Projeto de Lei nº 030/2021 – “CONTRATAÇÃO DE MAIS COVEIROS, EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA OU CATÁSTOFRES NATURAIS ONDE AUMENTE O NÚMERO DE MORTES NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcelos Pereira.

- Do expediente:
- Da ordem do dia:

Gabinete da Presidência, em 30 de Abril de 2021.

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário