PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA

por Renan Lionel Muller Francisco dos Santos — publicado 12/05/2021 20h00, última modificação 12/05/2021 20h27
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA

 

Projeto de Lei nº 004/2021 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. ” De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei nº 031/2021 - “OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO PEDÁGIO ECO RODOVIAS – ECO 101 NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL 70% NAS CABINES QUE REALIZAM O PAGAMENTO NO MESMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”  De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – REVOGA O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE JUNHO DE 2020.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.

 

 

Gabinete da Presidência, em 12 de Maio de 2021

 

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal

 

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