Resumo da 18ª Sessão Ordinária
por Renan Lionel Muller Francisco dos Santos
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publicado
06/11/2019 11h16,
última modificação
06/11/2019 11h16
#RESUMO DA SESSÃO 
APROVADOSProjeto de Lei Substitutivo nº 077/2018 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS”.
De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 078/2018 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 056/2019 – “INSTITUI O DIA DO FUTEBOL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Messias Alves Coelho e Otávio Lima dos Santos
De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 078/2018 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 056/2019 – “INSTITUI O DIA DO FUTEBOL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Messias Alves Coelho e Otávio Lima dos Santos
Requerimento nº 046/2019 - QUE SEJA ENVIADO VIA CERTIDÃO, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RECEBIMENTO E DE DESPESAS, INCLUSIVE EXTRATOS BEM COMO RELATÓRIO DETALHANDO QUANTO A SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE, QUANTO AINDA TEM E ONDE ESTÁ SENDO GASTO O RECURSO DO MAC ENCAMINHADO PARA O MUNICÍPIO.
Vereador Gileno Gomes da Silva
REPROVADOS
Veto Parcial Exarado ao Projeto de Lei Nº 050/2018 – “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
REPROVADOSVeto Parcial Exarado ao Projeto de Lei Nº 050/2018 – “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
ENCAMINHADOSProjeto de Lei nº 066/2019 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
Projeto de Lei nº 050/2019 – “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE ESTIMADA SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”-
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Geraldo de Jesus Pereira
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 058/2019 – “TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARNÊ DO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 061/2019 – “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, de Educação Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamentos.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
Projeto de Lei nº 050/2019 – “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE ESTIMADA SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”-
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Geraldo de Jesus Pereira
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 058/2019 – “TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARNÊ DO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 061/2019 – “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, de Educação Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamentos.
INDICAÇÕESINDICAÇÃO Nº 149/2019 - O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, indica a seguinte medida de interesse público: Para que o executivo meça esforços para informatizar e digitalizar todos os procedimentos e sistemas dos Órgãos Públicos Municipais, em especial a parte Administrativa.
INDICAÇÃO Nº 150/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indicam a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo possa determinar que os laboratórios conveniados com o município sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências.
INDICAÇÃO Nº 151/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse público: Reiterando indicação 256/2017– Que Seja Providenciado toda infraestrutura necessária para implantação de calçamento Rua Martins e Rua Projeta no Bairro Novo Horizonte.
INDICAÇÃO Nº 152/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse público: Reiterando indicação 099/2017– Que Seja Providenciado a implantação de toda Infraestrutura necessária para a aplicação de calçamento nos Bairros Eldorado e Esplanada.
INDICAÇÃO Nº 153/2019 - O Vereador GILENO GOMES DA SILVA, indica a seguinte medida de interesse público: Reiterando a indicação nº 144/2018 QUE executivo Municipal empenhe esforços para que sejam construídas casas populares na comunidade de Floresta do Sul, haja vista que existe um terreno da prefeitura na localidade.
INDICAÇÃO Nº 154/2019 - O Vereador GILENO GOMES DA SILVA, indica a seguinte medida de interesse público: que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam instaladas 2 (duas) Câmeras de Videomonitoramento na Comunidade de Floresta do Sul.
INDICAÇÃO Nº 155/2019 - A Vereadora ANA KÉSIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse público: Que o executivo municipal envide esforços para que a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário - ES possua o Título de Utilidade Pública Municipal.
INDICAÇÃO Nº 156/2019 - A Vereadora ANA KÉSIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse público: Que o executivo municipal envide esforços para que seja celebrada Subvenção com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES.
INDICAÇÃO Nº 157/2019 - O Vereador DENIS PEREIRA AMANCIO, indica a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação através de Projeto de Lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do Programa do Governo do Estado.
INDICAÇÃO Nº 158/2019 - O Vereador DENIS PEREIRA AMANCIO, indica a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de Saúde conforme projeto em anexo.
INDICAÇÃO Nº 159/2019 - A Vereadora ANA KÉSIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam tomadas providências quanto a sinalização em obras em vias públicas do Município.
INDICAÇÃO Nº 160/2019 - O Vereador EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse público: Contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Sistema de Saúde Municipal.
INDICAÇÃO Nº 161/2019 - O Vereador EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse público: a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do município.
INDICAÇÃO Nº 150/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indicam a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo possa determinar que os laboratórios conveniados com o município sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências.
INDICAÇÃO Nº 151/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse público: Reiterando indicação 256/2017– Que Seja Providenciado toda infraestrutura necessária para implantação de calçamento Rua Martins e Rua Projeta no Bairro Novo Horizonte.
INDICAÇÃO Nº 152/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse público: Reiterando indicação 099/2017– Que Seja Providenciado a implantação de toda Infraestrutura necessária para a aplicação de calçamento nos Bairros Eldorado e Esplanada.
INDICAÇÃO Nº 153/2019 - O Vereador GILENO GOMES DA SILVA, indica a seguinte medida de interesse público: Reiterando a indicação nº 144/2018 QUE executivo Municipal empenhe esforços para que sejam construídas casas populares na comunidade de Floresta do Sul, haja vista que existe um terreno da prefeitura na localidade.
INDICAÇÃO Nº 154/2019 - O Vereador GILENO GOMES DA SILVA, indica a seguinte medida de interesse público: que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam instaladas 2 (duas) Câmeras de Videomonitoramento na Comunidade de Floresta do Sul.
INDICAÇÃO Nº 155/2019 - A Vereadora ANA KÉSIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse público: Que o executivo municipal envide esforços para que a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário - ES possua o Título de Utilidade Pública Municipal.
INDICAÇÃO Nº 156/2019 - A Vereadora ANA KÉSIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse público: Que o executivo municipal envide esforços para que seja celebrada Subvenção com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES.
INDICAÇÃO Nº 157/2019 - O Vereador DENIS PEREIRA AMANCIO, indica a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação através de Projeto de Lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do Programa do Governo do Estado.
INDICAÇÃO Nº 158/2019 - O Vereador DENIS PEREIRA AMANCIO, indica a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de Saúde conforme projeto em anexo.
INDICAÇÃO Nº 159/2019 - A Vereadora ANA KÉSIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse público: Que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam tomadas providências quanto a sinalização em obras em vias públicas do Município.
INDICAÇÃO Nº 160/2019 - O Vereador EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse público: Contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Sistema de Saúde Municipal.
INDICAÇÃO Nº 161/2019 - O Vereador EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse público: a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do município.