Resumo da 20ª Sessão Ordinária
APROVADOSDe autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim
Requerimento nº 048/2019 – QUE ENVIE “VOTO DE LOUVOR” AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO ERICK MUSSO PELO DESTAQUE DA ASSEMBLÉIA NO BRASIL LEVANDO PRIMEIRO LUGAR.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Ana Késia Silva Santos
Requerimento nº 050/2019 – QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR:
1)KAUÃ LUCAS FIGUEIREDO SOUZA EM VIRTUDE DO SEU DESTAQUE NO FUTEBOL, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM OUTROS ESTADOS.
2)DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Denis Pereira Amâncio
Requerimento nº 051/2019 – QUE SEJAM CERTIFICADOS COM VOTO DE LOUVOR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL LOCALIZADAS PEDRO CANÁRIO E DA REDE MUNICIPAL, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Idelbrando Silva de Freitas
Requerimento nº 052/2019 - QUE SEJA ENTREGUE VIA CERTIDÃO CÓPIA INTEGRAL DA PASTA DE DIÁRIA DE RELATÓRIO DE VIAGEM DO VEICULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO, BEM COMO, OS GASTOS DETALHADOS COM COMBUSTÍVEL POR MÊS REFERENTE AO ANO DE 2019.
De autoria do Poder Legislativo Municipal
Requerimento nº 053/2019 - QUE TOME CIÊNCIA, BEM COMO ENCAMINHE RESPOSTA SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEGUE EM ANEXO.
De autoria do Poder Legislativo Municipal - Gileno Gomes da Silva
ARQUIVADOSProjeto de Lei nº 007/2019 – “INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Késia Silva Santos
ENCAMINHADOSProjeto de Lei nº 059/2019 – “DISPÕE QUE O CONSUMIDOR TENHA O DIREITO DE OBTER O SERVIÇO NO IMÓVEL QUE OCUPE LEGALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DA QUITAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR ANTERIOR PERANTE A CONCESSIONÁRIA PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, de Obras e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 063/2019 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ESCOLA NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE APRESENTEM QUANTIDADE DE FALTAS ACIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, de Educação Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Resolução nº 006/2019 – “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SCP – NP Nº 01/2019, QUE TRATA SOBRE REGISTROS, CONTROLE CESSÃO E INVENTÁRIO DE BENS E IMÓVEIS, PARA ANÁLISE, REVISÃO E APROVAÇÃO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final.
Projeto de Resolução nº 007/2019 – “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI – NP Nº 02/2019, QUE TRATA SOBRE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ANALISE, REVISÃO E APROVAÇÃO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora
Encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final.
INDICAÇÕESINDICAÇÃO Nº 163/2019 - O VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: REITERANDO A INDICAÇÃO 100/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 164/2019 - O VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: REITERANDO A INDICAÇÃO 099/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS BAIRROS ELDORADO E ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 166/2019 - O VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZILDA GOMES MOREIRA - BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA (BAIRRO CAMATA).
INDICAÇÃO Nº 167/2019 - O VEREADOR GERSON SILVA SANTOS, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAMBARINI DO BAIRRO COLINA COM CALÇAMENTO E REDE PLUVIAL, ATÉ O ENCONTRO DA RUA ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO.
INDICAÇÃO Nº 168/2019 - A VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA MAIOR O POLICIAMENTO E SEGURANÇA NO COMERCIO. EM ESPECIAL ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/19 A FEVEREIRO/20.
INDICAÇÃO Nº 169/2019 - O VEREADOR DÊNIS PEREIRA AMÂNCIO, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE AS CRECHES MUNICIPAIS POSSAM FUNCIONAR NO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
INDICAÇÃO Nº 170/2019 - O VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: SEJA FEITO REPARO NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO A OFICINA DOS SONHOS. CONFORME FOTOS EM ANEXO.
INDICAÇÃO Nº 171/2019 - O VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSA OFERTAR A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DO CAMPO, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.