Resumo da 3ª Sessão Ordinária 15/05
Aconteceu na manhã nesta Sexta-Feira (15/05) a 3ª Sessão Ordinária, com medidas preventivas ao Coronavírus (COVID-19), as mesas dos vereadores foram afastadas, todos os vereadores usando máscaras e álcool em gel à disposição.
Resumo da Sessão:
REPROVADO POR MAIORIA - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 009/2008.
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019 - Institui o sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS das ações e serviços de saúde no Município de Pedro Canário e dá outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019 - Altera o ART.37 da Lei Municipal Nº 1.361/2019, que dispõe sobre os princípios da politica dos direitos da criança e do adolescente, estabelece e estrutura e o funcionamento do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar.
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